Contratação direta por emergência como um procedimento de contratação: Corrupção em tempos de pandemia

Resumo

Objetivo: Descrever a abrangência e os aspectos relevantes que afetam a contratação pública durante a pandemia COVID-19 nos entes públicos peruanos, buscando uma gestão otimizada dos recursos públicos na contratação de bens, serviços e obras diretamente relacionados à saúde, prevenção de doenças ou redução de o impacto negativo da pandemia. Materiais e métodos: foi realizada uma revisão bibliográfica, sistematizando as informações coletadas em pesquisas publicadas em periódicos como Scopus, Scielo, Dialnet, Redalyc, além de relatórios de pesquisas de outras Instituições, como o Órgão de Fiscalização de Aquisições do Estado e a Controladoria Geral .da República, priorizando artigos cuja antiguidade não ultrapasse cinco anos de sua publicação. A pesquisa é do tipo quantitativo-descritivo, com desenho não experimental. Resultados: Para responder à situação de emergência sanitária, os países latino-americanos recorreram à contratação direta como procedimento. Durante a emergência sanitária, as denúncias de corrupção aumentaram 700% no Peru, devido a contratações. Conclusão: A contratação pública durante a Emergência Sanitária foi afetada negativamente por vários fatores, incluindo corrupção, a forma de contratação direta gera amplas margens que permitem corrupção, limitação de controle e auditoria, e falta de ética e idoneidade dos operadores padrão. Da mesma forma, as regras que regulam a contratação não constituem um problema, mas antes a aplicação inadequada ou indevida dos mesmos operadores.